Comissão Especial da Câmara aprova relatório sobre financiamento sindical
A Comissão Especial que elabora projeto de lei sobre financiamento da atividade sindical aprovou nesta quarta-feira (6), quase que por unanimidade – apenas dois parlamentares votaram contra e apenas uma abstenção foi registrada – o relatório, de autoria do deputado Adalberto Galvão, Bebeto (PSB-BA), que propõe a regulamentação da contribuição negocial. “Queremos promover um regramento jurídico”, disse o deputado, acrescentando que atualmente já existem casos de cobrança que podem chegar a até 5% do rendimento dos trabalhadores. Pelo texto em tramitação na Câmara, o valor não poderá ficar acima de 1% da remuneração bruta anual.
O presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Sérgio Barbosa Claudino, o diretor da Federação, Mário José Torobay e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, Edson Manhães Pacheco, estavam entre os sindicalistas da Força Sindical presentes na seção da Comissão Especial para aprovação do relatório. “É um passo importante para autonomia e maior segurança para os Sindicatos, que precisam ter suas regras de custeio definidas para atuar com mais tranquilidade em prol da classe trabalhadora”, afirmou Sérgio Claudino.
“Com a regulamentação do financiamento sindical vamos garantir o aumento da representatividade e do fortalecimento do movimento sindical, neste momento em que se discute o avanço da negociação coletiva”, afirmou, por sua vez, o presidente da Comissão Especial, o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho.
A proposta prevê, ainda, a criação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Sindical, para fixar parâmetros mínimos de organização sindical, como regras de eleições democráticas, mandato, transparência e gestão.
O relatório estabelece uma Contribuição Negocial, a ser descontada de trabalhadores e aprovada em assembleias. O valor não poderá ficar acima de 1% da remuneração bruta anual. Do total, 80% vai para os Sindicatos, 7% para a Federação, 5% para a Confederação, 5% para a Central Sindical, 0,5% para o Dieese, 2% para Conselho Nacional de Autorregulamentação Sindical e 0,5% para o Ministério do Trabalho.
Os deputados federais Orlando Silva (PCdoB/SP), Roberto Santiago (PSD/SP), e Leonardo Monteiro (PT/MG), junto com o presidente e o relator da Comissão, em debate sobre o tema ocorrido na última segunda-feira (4), na sede do Dieese, em São Paulo, contribuíram para que as centrais sindicais fechassem proposta unitária.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa, em 7 de julho de 2016, com Brasil 2 Pontos
Foto:Divulgação Força RJ
